A sociedade civil organizada unida em prol da reforma
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http://www2.camara.gov.br/tv/materias/CAMARA-HOJE/194623-SEMINARIO-DEBATE-PRIORIDADES-DE-REFORMA-POLITICA-E-ELEITORAL.html
Debate na TV Alerj - 16/03/2011
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A História do Poder
ResponderExcluirParte 1
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Assista também 2,3,4,5
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Reforma Política - Notícias
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Comissão do Senado
Francisco Dornelles PP-RJ - Presidente
Aécio Neves PSDB-MG
Ana Rita PT-ES
Antônio C Valadares PSB-SE
Demóstenes Torres DEM-GO
Eduardo Braga PMDB-AM
Fernando Collor PTB-AL
Itamar Franco PPS-MG
Jorge Viana PT-AC
Lucia vania PSDB-GO
Luiz Henrique PMDB-SC
Pedro Taques PDT-MT
Roberto Requião PMDB-PR
Vanessa Grazziotin PCdoB-AM
Wellington Dias PT-PI
Temas Definidos
Voto proporcional, majoritário ou misto
Financiamento de campanha
Suplência de senador
Filiação Partidária
Fidelidade Partidária
Cláusula de desempenho(barreira)
Candidatura avulsa
Reeleição
Voto facultativo
Coligação
Data da posse do executivo
Câmara dos Deputados Federais
ResponderExcluirCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA POLÍTICA.
54ª Legislatura
- 1ª Sessão Legislativa Ordinária
Presidente: Almeida Lima (PMDB/SE)
1º Vice-Presidente: Edinho Araújo (PMDB/SP)
2º Vice-Presidente: William Dib (PSDB/SP)
3º Vice-Presidente: Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Relator: Henrique Fontana (PT/RS)
MCCE
ResponderExcluirMovimento de Combate
à Corrupção Eleitoral
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Tv Câmara, notícias
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Áudios do Senado
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Ivan Richard
ResponderExcluirRepórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes da Frente Parlamentar Mista para Reforma Política com Participação Popular estiveram hoje (17) com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para reivindicar que o debate sobre o tema envolva também a sociedade civil.
Com a criação da frente, que será lançada oficialmente na próxima quarta-feira (23), haverá três fóruns para discutir a reforma política. Tanto o Senado como a Câmara criaram comissões independentes para tratar do assunto.
De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), um dos coordenadores da frente, o trabalho será feito de forma paralela ao das comissões, sem que haja sobreposição. "A frente não existe para se contrapor aos trabalhos da Câmara e do Senado. Queremos debater com profundidade o sistema político e eleitoral do país e apresentar contribuições", afirmou.
"Vamos apresentar outras sugestões para as comissões e aos plenários da Câmara e do Senado e pressionar os parlamentares de diversos partidos para que aprovem as propostas que estejam sintonizadas com os anseios da população”, acrescentou o senador.
A eleição majoritária pressupõe a representação de determinada circunscrição eleitoral e é utilizada para a eleição de Presidente da República, Governadores, Senadores e Prefeitos. Na eleição para Presidente da República, Governadores, e Prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores, realiza-se um segundo turno de votação entre os dois candidatos mais votados caso nenhum deles tenha alcançado a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. No caso de eleição para Senador e de Prefeitos de cidades com menos de 200 mil eleitores, são eleitos os candidatos mais votados, sem a realização de segundo turno.
ResponderExcluirA eleição proporcional visa à representação da população de determinada circunscrição eleitoral, almejando assegurar a participação dos diversos segmentos da sociedade, organizados em partidos políticos.
Através da eleição proporcional, são escolhidos os Vereadores, Deputados Estaduais e Distritais (no caso do Distrito Federal) e Deputados Federais.
Diferentemente do sistema majoritário, na representação proporcional nem sempre o candidato mais votado será eleito. É necessário que seu partido (ou coligação) receba da população que deseja representar um mínimo de apoio manifestado pelo voto.
Esse mínimo de apoio popular é verificado através do quociente eleitoral, que é a divisão de todos os votos válidos (votos nominais + votos de legenda) pelo número de vagas a serem preenchidas. Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os partidos e coligações cuja soma dos votos válidos tiver alcançado o quociente eleitoral.
Vejamos um exemplo hipotético de cálculo do quociente eleitoral e distribuição das vagas:
ResponderExcluirEm uma eleição municipal, o número total de votos válidos foi 25.320, sendo 15 o número de vagas a se preencher na Câmara Municipal.
Assim, teremos o seguinte cálculo:
25.320 / 15 = 1.688
Quociente eleitoral (QE) = 1.688
Uma vez obtido o QE, passa-se à distribuição das vagas a serem preenchidas.
Na primeira fase, a distribuição das vagas é feita através do quociente partidário (QP), que é a divisão do número de votos válidos de um partido pelo quociente eleitoral.
Supondo que 3 partidos (PX, PY e PW) tenham alcançado o quociente eleitoral, com a seguinte votação:
PX 10.200 votos
PY 6.300 votos
PW 5.250 votos
Teremos então a seguinte distribuição de vagas:
PX 10.200 / 1.688 = 6
PY 6.300 / 1.688 = 3
PW 5.250 / 1.688 = 3
Assim, 12 vagas foram distribuídas através do QP.
Pelo sistema de médias serão distribuídas as vagas restantes (não preenchidas pelo QP), dividindo-se o total de votos válidos de cada partido pelo número de vagas já preenchidas mais 1. O partido que obtiver a maior média ficará com a vaga. O cálculo se repetirá para a distribuição de cada um dos lugares restantes.
Neste exemplo serão 3 rodadas de cálculos.
Assim teremos:
PX 10.200 / (6+1) = 1.457
PY 6.300 / (3+1) = 1.575
PW 5.250 / (3+1) = 1.312
A primeira vaga fica com o PY
PX 10.200 / (6+1) = 1.457
PY 6.300 / (4+1) = 1.260
PW 5.250 / (3+1) = 1.312
A segunda vaga fica com o PX
PX 10.200 / (7+1) = 1.275
PY 6.300 / (4+1) = 1.260
PW 5.250 / (3+1) = 1.312
A terceira vaga fica com o PW
OBS. O preenchimento das vagas com que cada partido ou coligação for contemplado obedecerá à ordem de votação recebida por seus candidatos.
22/03/2011 09:53
ResponderExcluirA Comissão Especial da Reforma Política faz nesta tarde uma apresentação geral aos deputados sobre os modelos de sistemas eleitorais - sistema proporcional com lista aberta ou lista fechada de candidatos, voto distrital, voto distrital misto e voto majoritário da circunscrição (o chamado distritão, que corresponde a todos os eleitores de um estado).
Fonte TV Câmara.
Puxadores de Votos
ResponderExcluirTiririca, Enéas
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Tribunal Superior Eleitoral
ResponderExcluirhttp://www.tse.gov.br/internet/index.html
Partidos Políticos Registrados
ResponderExcluirhttp://www.tse.gov.br/internet/partidos/index.htm
Alô Senado
ResponderExcluir---Reforma Política ----
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